Brèves économiques et notes sectorielles

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Nota Introdutória O presente aviso, visa alertar sobre aspectos relevantes na legislação moçambicana, periódicos ou não, bem como a legislação que…

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[PT] Calendário fiscal do mês de Abril; Infracções e Sanções Tributárias NOTA INTRODUTÓRIA A presente Tax Newsletter visa alertar sobre os…

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A Forvis Mazars informa que, de acordo com a legislação em vigor, teve início o período de actualização das folhas de relação nominal para o ano de…

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[PT] Calendário fiscal do mês de Janeiro; Alteração dos procedimentos gerais para a realização de operações cambiais à luz do Aviso 3/GBM/2024…

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Aviso n.º 10/GBM/2024 de 30 de Agosto – aprova as Directrizes sobre Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e…

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Membres, Partenaires et Entrepreneurs, La CCI France Mozambique encourage vivement votre participation à la grande enquête du Baromètre des…

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[EN] Dear Sir/ Madam, The Chamber of Commerce and Industry France Mozambique in partnership with Tempus Global Group is pleased to invite all its…

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[PT] Calendário fiscal do mês de Setembro; Recebimento sobre o exterior. NOTA INTRODUTÓRIA A presente Tax Newsletter visa alertar sobre os…

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[PT] Calendário fiscal do mês de Julho; Declaração dos activos gerados, adquiridos ou detidos no estrangeiro por pessoas singulares ou colectivas…

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Reajustamento dos salários mínimos NOTA INTRODUTÓRIA O presente aviso, visa alertar sobre os aspectos relevantes na legislação moçambicana de…

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Aviso 4/GBM/2024 – Liberalização de operações cambiais e de outras operações cambiais. Aviso 5 /GBM/2024 - Condições de repatriamento de receitas…

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[PT] Calendário fiscal do mês de Abril; O novo Regulamento da Lei do Investimento Privado Entrega da declaração de comunicação de retenção na…