Comunicação - Imprensa
Governo Fecha Parceria Com SNV Para Promoção de Energias Renováveis
“O memorando de entendimento tem em vista definir o âmbito do suporte da SNV à ARENE, como parte do programa BRILHO, na sua componente de desenvolvimento do ambiente regulatório e da reforma institucional em Moçambique”, refere um comunicado conjunto das instituições envolvidas divulgado pelo Notícias.
O Governo manifestou o seu compromisso ao incentivar o sector privado a participar em projectos de electrificação de pequena dimensão, nas zonas remotas e rurais, num regime de fornecimento de energia eléctrica fora da rede (off-grid).
“A ARENE, como regulador do sector de energia em Moçambique, tem a tarefa de estabelecer as regras e os procedimentos que irão incentivar um ambiente de negócios saudável, transparente, competitivo e próspero”, frisou o comunicado, acrescentando que a SNV, com este memorando, compromete-se a apoiar os esforços da ARENE na área de acesso à energia em zonas fora-da-rede e está confiante em atingir os objectivos de electrificação e acesso universal em Moçambique, em 2030.
Para o efeito, o Governo aprovou o Decreto n.º 93/21, no passado dia 14 de Setembro de 2021, que regula o acesso à energia nas zonas fora-da-rede.
“Neste âmbito, o programa “BRILHO” está a apoiar em assistência técnica e financiamento empresas do sector privado que queiram operar serviços energéticos e implementar projectos de mini-redes, assim como apoiar as instituições públicas e do Governo no desenvolvimento e operacionalização do quadro regulatório”, refere o documento.
Explica que as duas organizações irão trabalhar em parceria na elaboração do quadro regulatório, na promoção da igualdade de género em projectos fora da rede, na digitalização de processos internos de tramitação e gestão a nível da ARENE.
Estarão ainda envolvidas na divulgação das políticas e legislação relevantes, capacitação institucional da ARENE e participantes do sector fora da rede para assegurar a correcta, transparente e rápida operacionalização dos processos regulados.
O “BRILHO” é um programa de cinco anos, 2019-2024, que catalisará o mercado de energia fora da rede de Moçambique, a fim de fornecer soluções energéticas limpas acessíveis para a população fora da rede do País. O objectivo geral é melhorar a vida das pessoas de baixo rendimento através da poupança, bem-estar e oportunidades de subsistência.
